Ônibus escolares de João Pessoa são reprovados em vistoria e MP cobra regularização

Ônibus escolares de João Pessoa Divulgação/PMJP Uma vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou quinze ônibus escolares que fazem o...

Ônibus escolares de João Pessoa Divulgação/PMJP Uma vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou quinze ônibus escolares que fazem o transporte de alunos da rede municipal de ensino em João Pessoa, sendo dez por falta de licenciamento e cinco por descumprimento de normas de segurança. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que a Prefeitura tem até o mês de abril para regularizar a frota. O g1 procurou um posicionamento da Secretaria de Educação de João Pessoa, mas não obteve resposta até o momento. Ficou inicialmente acordado que 19 veículos da frota deveriam ser encaminhados para a vistoria no dia 31 de janeiro, no entanto, apenas 15 foram levados. Os demais veículos devem ser vistoriados no dia 14 de abril. Audiência no MPPB A inspeção veicular extraordinária foi um dos encaminhamentos da audiência promovida no dia 22 de janeiro pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Beltrão (que atua na defesa da educação), com representantes da Secretaria de Educação do Município (Sedec-JP) e órgãos de transporte e trânsito municipal. O objetivo da audiência foi tratar das irregularidades nos transportes escolares, oficiais e alugados, e definir um plano de ação, prazos e responsabilidades pela regularização da frota, formada por 44 veículos. Conforme explicou a promotora de Justiça, foi constatado que a última inspeção realizada na frota de veículos escolares do município foi no primeiro semestre de 2024, quando a Resolução 84/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que elas devem ocorrer a cada seis meses. A aprovação nessas inspeções é uma exigência normativa para que os veículos possam circular. Também foi constatada a necessidade urgente de regularização dos condutores de veículos escolares, no que diz respeito à sua habilitação e certificação do curso de condutor escolar. “O objetivo do MPPB é garantir o direito de todos os alunos da rede municipal de ensino que necessitam de transporte escolar a um serviço de qualidade e com segurança. A prestação de um transporte escolar de acordo com as normas legais e do Contran é um dever do Município”, destacou Ana Raquel. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba